"Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia amá-la. Eu jogo com elas como se lançam dados: acaso e fatalidade. A palavra é tão forte que atravessa a barreira do som. Cada palavra é uma ideia. Cada palavra materializa o espírito. Quanto mais palavras eu conheço, mais sou capaz de pensar o meu sentimento."


Clarice Lispector, Sobre a escrita...

terça-feira, 12 de abril de 2016

Modelos de cartas

CARTA ABERTA
Maringá, 05 de junho de 2011

Excelentíssimo Senhor Político Corrupto

Permita-me invadir sua caixa de correspondência; estava um pouco em dúvida se deveria fazer isso, afinal, sou uma cidadã educada, mas me lembrei das inúmeras vezes em que seus cabos eleitorais lotaram a minha caixinha com seus “santinhos” e julguei que também estava no direito de encher a sua paciência.
Sei que V.Exa. é um homem ocupado; ocupado com seus interesses, com seus golpes, com seus esquemas, com suas fraudes, enfim, um homem que usa seu tempo e o nosso dinheiro para cumprir sua missão. Entretanto, peço que dê um pouco da sua atenção a esta sua eleitora, a mesma a quem suplicou por votos na última eleição.
Ao contrário do senhor e dos seus pares, que costumam ser prolixos em seus discursos, irei direto ao ponto: gostaria de lhe pedir para, por alguns minutos, imaginar-se no lugar de um cidadão brasileiro comum, alguém que apenas deseja viver em país com menos gente da sua laia.
Imagine-se, senhor político corrupto, na fila de um posto de saúde, às cinco da manhã, esperando por um atendimento que talvez nem aconteça; imagine-se, caro político (bem caro mesmo!), vivendo – ou sobrevivendo? – com R$ 545,00 mensais; imagine seu filho estudando em uma escola sem professores, sem carteiras, sem dignidade; imagine sua esposa sendo assaltada em um bairro onde não há policiamento por falta de viaturas; imagine, imagine, imagine…
Não sei da sua origem, senhor. Não sei se já nasceu em berço esplêndido ou se nasceu pobre, puxou o tapete de meio mundo e venceu na vida vendendo até a mãe.
O que eu sei, como brasileira, é que esse slogan de que o Brasil é um país de todos é uma grande mentira. O que sei, caro político corrupto, é que uma geladeira mais cheia ou uma TV de plasma na minha sala não lhe conferem o direito de meter a mão nos cofres públicos.
Tenho consciência – o senhor já ouviu falar de “consciência”? – de que a responsabilidade por muitas das suas falcatruas é minha, afinal, votei na sua “nobre” pessoa. Por um momento, iludi-me de que Vossa Excelência de fato tinha bons propósitos. Fui uma idiota e reconheço que mereço 100 chibatadas.
Como não quero tomar seu tempo na mesma proporção em que o senhor toma o meu dinheiro, terminarei esta carta com um último pedido: à noite, depois que voltar daquelas festas regadas à bebida, mulheres e sabe-se lá mais o quê, e for repousar sua cabeça grande no seu travesseiro de penas de ganso, tente pensar um pouquinho em tudo o que o senhor faz.
Quer dizer… tente pensar em tudo aquilo que o senhor não faz… mas deveria fazer.
Um grande puxão de orelha desta cidadã que não tem mais o que fazer na vida.

Lu Oliveira




Veto nº 31 ao PL nº 3338/2008

30 Horas Psicologia


À sua excelência

Deputado/a ou Senador/a (NOME),

Pedimos o seu apoio para derrubar o Veto Presidencial nº 31 de 17 de novembro de 2014, aposto ao Projeto de Lei nº 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicóloga(o)s em 30 horas semanais.
O PL 3338/2008 – “PL 30 horas Psicologia” obteve a aprovação unânime das Comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, bem como, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
No universo de 251.065 psicólogos registrados, 15.054 atuam no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e 27.492 no SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com os dados do CNES/DATASUS, do total de 28.345 psicólogos que atuam na esfera privada de saúde, 74,23% já trabalham em jornada semanal menor ou igual a 30 horas.
Os Estados de RJ e SP, além de diversos municípios já legalizaram a jornada de trabalho de 30 ou 20 horas semanais para psicólogos. Em um levantamento feito pelo Conselho Federal de Psicologia, verificou-se a existência de várias leis estaduais e municipais jornada semanal menor ou igual a 30 horas.
A redução da jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos ajuda a preservar a saúde desses profissionais que enfrentam diariamente uma grande gama de conteúdos emocionais e, por conseguinte, a garantir a qualidade do serviço prestado aos brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de sofrimento.

Atenciosamente,

SUA ASSINATURA






Brasil Dignidade

Belém-PA, 1º de outubro de 2011

Ao
Excelentíssimo Senhor
ROMÁRIO
DD Deputado Federal
Brasília-DF

Senhor Deputado,

Excelência permita-me iniciar a minha oração, com esse tratamento formal, nem tanto pela liturgia do cargo, mas, pelo que o senhor representou para o povo brasileiro quando no trato da bola, à época de jogador de futebol. Naquele particular, o senhor foi uma EXCELÊNCIA com todas as letras maiúsculas. Hoje, tratar um Deputado com esse título é um tanto quanto inoportuno, pois, são poucos os seus colegas, com raras e honrosas exceções, que são dignos de tal tratamento.

Dou-lhe o título de Excelência com o maior respeito pelos motivos acima expostos e pelos seus méritos no exercício da função de Deputado Federal, considerando a sua independência, não se submetendo aos costumes da Casa Legislativa, onde os interesses do povo são relegados, prevalecendo os interesses dos conchavos politiqueiros, não importando se os interesses do povo serão prejudicados.

Nobre Deputado, o que me motivou escrever-lhe esta carta, foi à busca do seu apoio para uma classe que está sendo espezinhada pelo governo federal há mais de 15 anos. O sofrimento desta classe também tem na Câmara Federal, uma grande parcela de culpa.

Estou falando dos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e dos milhões de trabalhadores da ativa e dos contribuintes autônomos, aposentáveis. Estão engavetados pela Presidência da Câmara, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal e que, por ordens do Palácio do Planalto, à época do Presidente Luiz Inácio, hoje, mantida a mesma ordem pela Presidente Dilma Rousseff, para que esses Projetos não sejam levados à votação, pois, o governo considera que, se votados a favor dos aposentados, haverá uma quebra da Previdência Social.el

Isto não é verdade! A Previdência Social tem três Regimes: O Regime Geral da Previdência Social/Urbano (iniciativa privada), que é SUPERAVITÁRIO; o Regime Geral da Previdência Social/Rural, que é DEFICITÁRIO, pois a maioria absoluta dos beneficiários, sem nexo contributivo, faz parte do Programa Assistencialista do governo, cujas despesas deveriam ser imputadas ao Tesouro Nacional; e o Regime Próprio da Previdência Social/Funcionários dos governos federal, estaduais e municipais. Este, também DEFICITÁRIO.

Veja nobre Deputado, o RGPS/Urbano que produz SUPERÁVIT, representa 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, que recebem seus benefícios acima do piso de referência, imposto pela Previdência Social. Esses cidadãos e cidadãs estão pagando um preço muito alto para quem contribuiu compulsoriamente com valores acima do piso de referência, durante toda uma vida laboral, acreditando que no final de suas vidas, teriam a reciprocidade. Ledo engano! Esses beneficiários hoje têm defasagem acima de 50% nos seus benefícios, motivada por uma política perversa, desleal, desonesta e incompetente do governo federal. Por essa política genocida, todos os anos, acima de 250 mil desses aposentados e pensionistas caem para a vala comum dos recebem somente um salário mínimo, embora tenham contribuído para receberem mais.

Os Projetos acima citados foram apresentados pelo Senador Paulo Paim, do PT, Partido do governo, cujo governo, sem nenhum constrangimento, nega a sua tramitação na Câmara Federal. O Presidente da Câmara, que, por ser do Partido do governo, desmerecendo os interesses do povo brasileiro, dá guarida a essa sanha perversa de um governo que foi eleito para beneficiar e não prejudicar os milhões de idosos que se encontram nessa difícil situação. 

O pior, é que os 512, dos 513 Deputados, concordam com esse genocídio. O Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Pensionistas, criado para lutar pela defesa da nossa dignidade, atua através da Internet, escrevendo artigos para blogs, jornais, revistas nacional e internacional, denunciando tais atrocidades. O Movimento, com os seus seguidores, fazem veementes apelos para os Deputados, Senadores, governo, entidades tais como OAB, CNBB, STF e tants outros, solicitando apoio para que os Projetos sejam pautados para votação, porém, nada disso tem surtido efeito.

O que estou sugerindo ao nobre Deputado é a sua adesão à nossa causa. O senhor vem demonstrando credibilidade e vem expondo para o povo brasileiro, que não está ali para brincadeira. No início, tentou-se não lhe levar a sério, achando que o senhor estava ali, só para faturar! Que tal o senhor se juntar com um grupo de Deputados de novo mandato e começarem a cobrar veementemente do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para que ele coloque os PL’s em pauta para votação? Ele não o faz por quê? Será que o governo está com medo de perder na votação? Pela maneira voraz com que ele não permite que os Projetos sejam levados à votação, tudo indica que sim! Por favor, Deputado, concite aos seus colegas a protocolarem junto à Mesa da Câmara, pedido para que o Presidente Marco Maia, coloque os citados Projetos de Lei na pauta para votação.

Deputado, o senhor precisa nos ajudar. Pense no benefício que o senhor fará, desfraldando essa bandeira em nome dos idosos e dos futuros aposentados. Com certeza absoluta, o senhor estará lavrando um tento até mais importante que o seu milésimo gol!

Por favor, me responda e me dê esperança de que nós ganharemos o seu precioso apoio. O Movimento Brasil Dignidade tem números e trabalhos que poderão lhe subsidiar a respeito da sua futura atuação em nosso favor.

Fico no aguardo de um contato e com a esperança de que o senhor não irá nos faltar.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA


Projeto de Lei de Joel da Harpa

Projeto de Lei
Ordinária N° 709/2016

Ementa: Dispõe sobre a proibição de lecionamento de qualquer temática relacionada a ideologia de
gênero no âmbito educacional do Estado de Pernambuco e traz outras considerações.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETA:

Art. 1o É defeso aos profissionais da educação, dentro das instituições de ensino escolar do Estado de Pernambuco, privada ou pública, ministrar sobre ideologia de gênero, orientação sexual e congênere, nos termos da Lei Estadual no 15.533/2015.

Art. 2o Fica também coibida a utilização de qualquer meio pedagógico que possa conduzir a concepções ideológicas condicentes a gêneros e orientação sexual.

Paragrafo único. Para efeitos desta proibição, considera-se meios pedagógicos a exposição de livros, cartilhas, panfletos ou similares que contenham ou se refiram, direta ou indiretamente, a ideologia de gênero, orientação sexual e congêneres.

Art. 3o Os Planos Municipais de Educação devem adequar- se as exigências previstas e regulamentadas na Lei Estadual no 15.533/2015.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Justificativa

Rege o princípio da proteção integral bem como determina o caput e o § 4o do art. 227 da Constituição Federal de 1988, que prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Consagra ainda a lei suprema em seu art. 226, especial proteção a família estabelecendo como obrigação do Estado Democrático de Direito a concretização desse principio e definindo como família a união entre o homem e a mulher, buscando preservar o modelo tradicional de família.Partindo do pressuposto de que os estudantes são a parte mais vulnerável do processo educacional, cabendo aos pais definir os valores e princípios repassados aos filhos e ao Estado por meio de politicas públicas assegurar-lhe sua formação e instrução intelectiva, fica claro que especular a introdução na grade curricular de ensino o lecionamento da ideologia de gênero e congênere foge das atribuições do Estado e invade o âmago das famílias. Dessa forma, a educação tem que prezar pelo princípio da neutralidade política e ideológica, diante de crianças e adolescentes em fase de formação e informação intelectual. Assim, diante exposto e colocações aqui esboçadas, solicito aos nobres pares a aprovação deste presente Projeto de Lei. Sala das Reuniões, em 4 de março de 2016.

Joel da Harpa
Deputado